A Farsa das Eleições

As eleições no Brasil são uma farsa, um golpe. Mas não, não se trata de mais uma teoria conspiratória nem daquelas baboseiras comunistas sobre “eleições da burguesia”. E para demonstrar esta tese vamos fazer aqui uma simulação bem simples.

Simulação de Eleição

Vamos imaginar que o Brasil tem apenas 1000 eleitores. Nestas eleições simuladas temos apenas dois candidatos a presidente: Elias Maluco e Fernandinho Beira-Mar.
E vamos supor também que a contagem dos votos revele os seguintes números:

Candidato Votos %
Fernandinho Beira-Mar 20 2 %
Elias Maluco 80 8 %
Nulos 900 90 %
Total 1000 100 %

Os números revelam o esperado: a maioria da população, ciente de que os candidatos são criminosos (lembre-se, caro leitor, isto é apenas um exercício de imaginação) não votou em ninguém pois não deseja ser governada por nenhum dos dois. E a única maneira de dizer isso através de um voto é anulando-o, já que na urna não existe a opção “nenhum desses”. Apenas 10% da população votou num dos dois. Presume-se que esses 10% sejam constituídos por:

  1. outros criminosos que obviamente têm a ganhar com a eleição dos colegas;
  2. pessoas desinformadas que desconhecem a ficha criminal dos candidatos;
  3. pessoas irresponsáveis que sabem quem são os candidatos mas querem fazer gracinha;

Felizmente são apenas 10% da população!

Entretanto, os resultados são interpretados de outra maneira:

De acordo com a lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997 sancionada pelo então presidente em exercício Marco Antonio de Oliveira Maciel (portanto durante o governo Fernando Henrique Cardoso) “Art. 2º Será considerado eleito o candidato a Presidente ou a Governador que obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.

E não se realizarão novas eleições pois segundo decisão proferida no Recurso Especial nº 25.937/2006, os votos anulados pelo eleitor, por vontade própria ou por erro, não se confundem com os votos anulados pela Justiça Eleitoral em decorrência de ilícitos. Como os votos nulos dos eleitores são diferentes dos votos anulados pela Justiça Eleitoral, as duas categorias não podem ser somadas e, portanto, uma eleição só será invalidada se tiver mais de 50% dos votos anulados somente pela Justiça Eleitoral. (ver questão nº 44 da página citada)

Sendo assim, os 900 votos nulos são desconsiderados como se não existissem, e será considerado que a população total é constituída por apenas 100 pessoas (as que votaram num dos dois candidatos). A vontade de 90% da população é desprezada porque se recusou a votar nos candidatos impostos pelos partidos.
A tabela de votos apresentada oficialmente será:

Candidato Votos %
Fernandinho Beira-Mar 20 20 %
Elias Maluco 80 80 %
Total 100 100 %

O Resultado das Eleições

O que nos dizem os resultados (reais) desta eleição simulada?

A maioria esmagadora da população (90%) diz claramente:

“Não desejamos nenhum desses candidatos; anulem as eleições e nos apresentem outros candidatos!”

Mas a lei e sua interpretação dizem:

“O candidato Elias Maluco foi eleito presidente da Republiqueta de Bananas do Brasil com 80% dos votos ‘válidos‘”.

(Pausa dramática para o leitor se recuperar do choque)

Repare que toda falcatrua está escondida ali na palavra “válidos[1]. A definição legal da palavra foi feita de tal modo a eliminar a vontade da maioria e calar os discordantes.
E não é só isso! Visto que anular o voto ou votar em branco não adianta nada, representantes do judiciário, a mídia, artistas, e muitos cidadãos de boa vontade, que aparentemente não se deram conta do que se passa, afirmam que “temos que votar em alguém pois não fazê-lo é desperdiçar o voto“. O que, na prática, é verdade, mas com isso consegue-se dar uma legitimidade à falcatrua, obrigando os descontentes a votar em algum candidato contra a sua vontade. Os partidos políticos podem indicar os candidatos que quiserem, sejam quais forem, e um deles será eleito! Da mesma maneira que votar num “candidato nanico” também poderia ser considerado “desperdiçar o voto” já que ele não tem chance de vencer. Então, segundo esse raciocínio, devemos sacrificar nossas convicções pelo “voto útil”. Mas não precisa ser assim.
Mídia, artistas, e cidadãos fariam muito melhor se se unissem para protestar e exigir a mudança dessa lei absurda que instigar os eleitores a votar contra sua consciência e elogiar quem o faz, com o mesmo empenho que protestam quando têm sua liberdade de expressão cerceada (mas não a nossa).

E a quem pode interessar que seja assim? Somente a políticos desonestos, sem-vergonha, criminosos que arranjaram um jeito legal de se eleger à revelia da vontade da maioria, manipulando a democracia.

Por isso as eleições no Brasil não passam uma farsa, um escárnio, um golpe – mais um contra nossa cambaleante e patética democracia.

Solução?

É fácil dizer como as coisas deveriam ser:

♦ os votos nulos deveriam ser considerados válidos por serem a única maneira de se dizer “não quero nenhum desses candidatos que me foram apresentados“;
♦ caso o número de votos nulos seja “suficientemente grande” (questão de definição), novas eleições deveriam ser realizadas;
♦ os votos em branco deveriam ser considerados válidos e voltariam a significar “por mim tanto faz, o que a maioria decidir está bom“;
♦ o voto deveria ser facultativo;

E como conseguir isso? Eu poderia fazer aqui algumas sugestões, mas seriam apenas sugestões teóricas. E inúteis.
Certeza mesmo apenas uma: pelo voto nada poderá ser mudado.





Notas

[1] – A palavra correta deveria ser “invalidados” para deixar claro que os votos nulos são votos válidos que foram fraudulentamente invalidados através desse embuste chamado lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997.




Links Relacionados

Ficha Criminal de Dilma Rousseff (Google)
Votos nulos e brancos são descartados do resultado das eleições (Vote Brasil)
Como funciona a complexa matemática eleitoral no Brasil (Jornal O Estado de S.Paulo)





Comentário Pós-Eleições (04/10/2010)

A eleição do palhaço Tiririca à Câmara dos Deputados é vista por alguns como resultado de “voto de protesto” por parte de 1,4 milhão de pessoas. Algo que poderia ser evitado se o voto nulo fosse respeitado. Entretanto não penso que tais casos constituam “voto de protesto” pois não explicariam a eleição de outros como Romário, Bebeto (jogadores de futebol), Jean Wyllys (ex-BBB) que não têm qualquer experiência em administração pública e foram eleitos apenas pelo fato de serem relativamente conhecidos do grande público e por terem tido a sorte de nascer num país de ignorantes (no meu caso, foi azar). (Uma reportagem da Globo sugere ser justamente este o caso.) É a democracia colocando em risco a si própria – mas isso é tema para outro post.



Atualização (01/08/2012)

A proposta não é absurda, tanto que já é parcialmente contemplada pela lei em uma situação: quando há apenas um candidato concorrendo!






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7 respostas para A Farsa das Eleições

  1. Diogo disse:

    Concordo que essa situação é um problema irremediável pela lei atual, mas não tenho certeza se sofremos desse problema.

    Primeiro porque os votos em números absolutos não justificam essa preocupação:

    “O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito neste domingo com mais de 58 milhões de votos (…) Com 99,72% da apuração concluída, Lula tinha 60,8 % dos votos válidos, contra 39,2% de Alckmin, ou 37,5 milhões de votos.”

    Fonte:
    O Globo Online, 2006
    http://oglobo.globo.com/pais/eleicoes2006/mat/2006/10/30/286460589.asp

    Ou seja, maior parte da votação foi de votos válidos. Os votos nulos não apontariam uma segunda eleição.

    Pode ser que se a lei fosse alterada, talvez muitos eleitores trocariam o voto para nulo, mas não é o caso ainda.

    Outro ponto é que os candidatos não são tão absurdos quanto os traficantes citados. Por piores que sejam em diversos aspectos, é possível citar pontos positivos em suas carreiras, ou na história do partido. Sem contar que muitos problemas são circunstanciais; independente do candidato, eles vão acontecer e uma parcela exagerada da população ficará insatisfeita.

    Por último, o que uma nova eleição, caso a lei dos votos nulos fosse alterada, iria proporcionar? Porque o simples fato de se mostrar necessário outras eleições não faria automaticamente com que pessoas melhores se candidatassem.

    • Tyrannosaurus disse:

      Olá, Diogo

      O ponto central do texto não é a probabilidade de tal cenário ocorrer na realidade mas o fato de nos estarem tirando um direito. E também o fato de a lei citada permitir a manipulação dos resultados.
      Eu tento chamar a atenção para o seguinte fato: mesmo que a maioria da população não queira nenhum candidato, um deles será eleito, independentemente da nossa vontade.

  2. Bruno disse:

    Se nenhum te interessa, por que você não se candidata?

    • Tyrannosaurus disse:

      Bruno, eu estou lutando, da maneira que me é possível, por um direito que é também seu.
      As razões pelas quais não serei candidato a nada passam por uma explicação sobre o funcionamento da política no Brasil. Seria uma resposta longa demais para este exíguo espaço destinado a comentários. Mas eventualmente pretendo responder à sua questão num outro texto.

  3. Celio disse:

    Fazendo uma analogia a sua argumentação (digna e correta):
    Num cesto de frutas, onde todas estão podres, somos obrigados a escolher uma e engolir!!! Tudo a ver com os realities shows…

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